Flashcard FC509616
Qual é a base de cálculo da substituição tributária nas operações subsequentes?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2019
Qual é a base de cálculo da substituição tributária nas operações subsequentes?
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Resposta
A base de cálculo é a soma do valor da operação própria do substituto tributário, do frete, do seguro e de outros encargos cobrados ou transferíveis ao adquirente, acrescida da margem de valor agregado estabelecida com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento no qual se adote a média ponderada dos preços coletados.• Valor da operação: valor da operação própria do substituto tributário que integra a base de cálculo.
• Frete: valor do frete cobrado ou transferível ao adquirente que integra a base de cálculo.
• Seguro: valor do seguro cobrado ou transferível ao adquirente que integra a base de cálculo.
• Outros encargos: encargos cobrados ou transferíveis ao adquirente que integram a base de cálculo.
• Margem de valor agregado: percentual estabelecido com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento que adote a média ponderada dos preços coletados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494001
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