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Flashcard FC509618

Para fins de substituição tributária, qual é a base de cálculo nas operações antecedentes ou concomitantes?

Leis Complementares Federais Tributárias

CESGRANRIO · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

Para fins de substituição tributária, qual é a base de cálculo nas operações antecedentes ou concomitantes?
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Resposta

A base de cálculo, nessas hipóteses, é o valor da operação.

• operação: preço efetivamente praticado na transferência da mercadoria ou prestação do serviço, constante da documentação fiscal emitida pelo contribuinte substituído.




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