Flashcard FC509619
O que é substituição tributária no ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2018
O que é substituição tributária no ICMS?
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Resposta
É a atribuição, por lei estadual, da responsabilidade pelo pagamento do ICMS a contribuinte ou a depositário a qualquer título, relativamente ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive o diferencial de alíquota.• Sujeito responsável: contribuinte ou depositário que assume a obrigação de recolher o imposto incidente sobre as operações abrangidas.
• Operações abrangidas: uma ou mais operações ou prestações, inclusive as antecedentes, concomitantes ou subsequentes.
• Diferencial de alíquota: inclui o cálculo do diferencial quando previsto na hipótese legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494004
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