Em remessa mediante convênio, a favor de qual Estado é recolhido o ICMS por substituição tributária?

Resposta

O ICMS por substituição tributária é recolhido a favor do Estado destinatário quando, mediante convênio, o contribuinte remetente é obrigado a antecipar o tributo devido pelo destinatário nas saídas subsequentes.

Trata-se de uma antecipação do recolhimento com base em uma base de cálculo presumida.