Flashcard FC509622
Como se compõe a base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações subsequentes?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2017
Como se compõe a base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações subsequentes?
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Resposta
A base de cálculo é a soma do valor da operação ou prestação, acrescida de frete, seguro, encargos transferíveis e da margem de valor agregado, inclusive lucro.
• Valor da operação: valor relativo à entrada do bem ou ao recebimento do serviço que integra a base de cálculo.
• Frete: custo do transporte incluído na composição da base de cálculo.
• Seguro: custo do seguro transferível ao adquirente incluído na base de cálculo.
• Encargos transferíveis: outros encargos que possam ser repassados ao adquirente incluídos na base de cálculo.
• Margem de valor agregado (MVA): acréscimo previsto para as operações subsequentes, que inclui a margem e o lucro esperado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494007
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