Flashcard FC509624
Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2016
Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
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Resposta
A base de cálculo é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes.
Isso significa que o sujeito substituto deve tomar como referência o preço efetivamente cobrado pelo substituído nas operações que lhe são anteriores ou ocorram ao mesmo tempo, sobre o qual incidirá o imposto retido por antecipação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494009
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