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Flashcard FC509624

Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2016

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda:

Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
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Resposta

A base de cálculo é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes.


Isso significa que o sujeito substituto deve tomar como referência o preço efetivamente cobrado pelo substituído nas operações que lhe são anteriores ou ocorram ao mesmo tempo, sobre o qual incidirá o imposto retido por antecipação.





Veja como foi cobrado:
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