Flashcard FC509635
Qual é o local da operação na importação quando o adquirente não está estabelecido?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2018
Qual é o local da operação na importação quando o adquirente não está estabelecido?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O local da operação é o do domicílio do adquirente quando este não está estabelecido.Na prática, o Estado ou o Distrito Federal do domicílio do adquirente será o sujeito ativo do ICMS e poderá exigir o imposto independentemente do local do desembaraço aduaneiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494020
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em