Flashcard FC509642
Quais elementos integram e quais são excluídos da base de cálculo do ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2022
Quais elementos integram e quais são excluídos da base de cálculo do ICMS?
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Resposta
Integram a base de cálculo do ICMS o seguro e os descontos condicionais, e é excluído o desconto incondicional concedido no ato da venda.• Seguro: integra a base de cálculo do ICMS por ser encargo vinculado à operação de circulação de mercadoria.
• Desconto condicional: integra a base de cálculo do ICMS por depender de condição futura e compor o preço quando verificada a condição.
• Desconto incondicional: é excluído da base de cálculo do ICMS quando concedido no ato da venda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494027
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