Flashcard FC509647
Quais elementos compõem a base de cálculo do ICMS em operação entre contribuintes destinada à comercialização?
Leis Complementares Federais Tributárias
CESGRANRIO · 2018
Quais elementos compõem a base de cálculo do ICMS em operação entre contribuintes destinada à comercialização?
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Resposta
A base de cálculo do ICMS é o valor das mercadorias acrescido do frete destacado quando cobrado pelo remetente/por sua conta, excluindo o IPI e o desconto incondicional.• Valor das mercadorias: integra a base de cálculo do ICMS.
• Frete destacado: integra a base quando cobrado pelo remetente/por sua conta.
• Desconto incondicional: não integra a base de cálculo do ICMS.
• IPI: não integra a base de cálculo do ICMS (LC 87/96, art.13, §2º).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494032
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