Flashcard FC509650
O que não integra a base de cálculo do ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2014
O que não integra a base de cálculo do ICMS?
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Resposta
Não integram a base de cálculo do ICMS os descontos concedidos sem condição, porque reduzem de forma efetiva e imediata o valor da operação e devem ser abatidos antes da incidência do imposto.Na prática, calcula-se a base de cálculo como Preço da operação - descontos incondicionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494035
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