Flashcard FC509654
Quais são as consequências para o crédito de ICMS sobre mercadorias vendidas intactas, salvadas e perecidas após sinistro?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2022
Quais são as consequências para o crédito de ICMS sobre mercadorias vendidas intactas, salvadas e perecidas após sinistro?
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Resposta
Das 45 unidades, 10 estarão sujeitas ao ICMS e os créditos referentes às 35 restantes deverão ser estornados.• Vendidas intactas: mercadorias vendidas a preço de custo configuram operação tributada e o ICMS devido compensa o crédito escriturado.
• Enviadas à seguradora: transferência de bens salvados não sujeita ao ICMS, tratando-se de saída não tributada que exige estorno do crédito.
• Totalmente perecidas: bem perecido impõe o estorno do crédito conforme previsão legal aplicável.
Veja como foi cobrado:
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