Flashcard FC509657
Quando o sujeito passivo deve efetuar o estorno do crédito de ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
IDECAN · 2022
Quando o sujeito passivo deve efetuar o estorno do crédito de ICMS?
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Resposta
Deve-se efetuar o estorno do crédito quando o serviço tomado ou a mercadoria entrada deixarem de estar vinculados a operação tributada.• Perda, deterioração, extravio: o bem ou serviço não produziu resultado econômico aproveitável, impondo o estorno do crédito correspondente.
• Saída não tributada ou isenta: quando tal circunstância for imprevisível na data da entrada, o crédito deixa de incidir sobre operação tributada e deve ser estornado.
• Uso alheio à atividade: se o insumo for utilizado em fim alheio à atividade do estabelecimento, não integra o ciclo econômico tributável, exigindo o estorno.
Veja como foi cobrado:
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