Flashcard FC509661
Como deve ser tratado o crédito de ICMS quando há redução da base de cálculo equivalente a isenção parcial?
Leis Complementares Federais Tributárias
VUNESP · 2018
Como deve ser tratado o crédito de ICMS quando há redução da base de cálculo equivalente a isenção parcial?
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Resposta
Deve-se anular parcialmente o crédito do ICMS na mesma proporção da redução da base de cálculo das saídas beneficiadas.
• Estorno proporcional: anular parte do crédito de entrada correspondente à proporcionalidade da redução da base, por exemplo, redução de 50% implica estorno igual a crédito de entrada × 50%.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494046
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