Flashcard FC509662
O que ocorre com o crédito do ICMS quando mercadorias adquiridas para revenda são usadas na limpeza do próprio estabelecimento?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2018
O que ocorre com o crédito do ICMS quando mercadorias adquiridas para revenda são usadas na limpeza do próprio estabelecimento?
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Resposta
Deve-se estornar o crédito do ICMS correspondente às 100 barras, porque ao serem consumidas para limpeza perderam o vínculo com operações de revenda.
• Perda do crédito: o direito ao crédito cessa quando a mercadoria deixa de integrar o ativo destinado à revenda e é consumida para outra finalidade, como limpeza do estabelecimento.
• Estorno do crédito: o valor correspondente deve ser estornado no período de apuração em que se verificou o consumo não relacionado.
• Proporcionalidade: se parte das mercadorias tiver sido utilizada, o estorno será proporcional à parcela consumida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494047
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em