Quando o sujeito passivo deve estornar o crédito do imposto relativo a mercadoria entrada no estabelecimento?

Resposta

Deve estornar o crédito quando a mercadoria não for encontrada no estoque do estabelecimento e, após a realização das devidas verificações, constatar-se, inequivocamente, que ela se extraviou.

O estorno incide sobre o valor do imposto creditado relativo àquela mercadoria.