Flashcard FC509666
O que acontece com os créditos do ICMS quando a saída é isenta ou não-incidida?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2016
O que acontece com os créditos do ICMS quando a saída é isenta ou não-incidida?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os créditos do ICMS vinculados a operações anteriores devem ser anulados (estornados) quando a saída for isenta ou não-incidida, salvo determinação em contrário da legislação.Essa anulação visa preservar a neutralidade do imposto e evitar a manutenção de créditos indevidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494051
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em