Flashcard FC509685
Quando o ICMS não incide sobre operações com ouro?
Leis Complementares Federais Tributárias
FEPESE · 2019
Quando o ICMS não incide sobre operações com ouro?
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Resposta
O ICMS não incide sobre operações com ouro quando, por lei, o ouro é classificado como ativo financeiro ou instrumento cambial.
• Ativo financeiro: operações vinculadas a investimento ou negociação em mercados financeiros não são tratadas como venda de mercadoria e não geram crédito ou débito de ICMS.
• Instrumento cambial: contratos cambiais envolvendo ouro não configuram circulação mercantil típica sujeita ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
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