Flashcard FC509696
Em quais serviços o valor dos materiais fornecidos pelo prestador é tributado pelo ISS?
Leis Complementares Federais Tributárias
INSTITUTO MAIS · 2025
Em quais serviços o valor dos materiais fornecidos pelo prestador é tributado pelo ISS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O valor dos materiais fornecidos pelo prestador é tributado pelo ISS quando se trata de reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres, conforme a Lei Complementar n.º 116/2003, art. 7º, §2º, I.
• Serviços: São a reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres.
• Exceção: Se as mercadorias forem produzidas pelo prestador fora do local da prestação dos serviços, não se aplica a exclusão e tais bens ficam sujeitos ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494081
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em