Flashcard FC509710
Qual o tributo e o ente competente na prestação de serviço de reforma de edifício?
Leis Complementares Federais Tributárias
FGV · 2023
Qual o tributo e o ente competente na prestação de serviço de reforma de edifício?
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Resposta
O imposto devido é o ISSQN, devido ao município onde a obra foi executada.
• Fato gerador: prestação de serviço de reforma de edifícios quando não há fornecimento de mercadorias que altere a natureza da operação.
• Local da incidência: município da execução da obra, competente para cobrar o imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494095
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