Flashcard FC509712
Quem é o contribuinte do ISS e quem fica fora da sua incidência?
Leis Complementares Federais Tributárias
AVANÇASP · 2023
Quem é o contribuinte do ISS e quem fica fora da sua incidência?
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Resposta
O contribuinte do ISS é o prestador do serviço, e empregados e trabalhadores avulsos estão fora da incidência do imposto.• Contribuinte: o prestador do serviço, a pessoa ou empresa que efetivamente presta o serviço sujeito à tributação.
• Não incide: prestações decorrentes de relação de emprego e serviços de trabalhadores avulsos, que estão excluídos da incidência do ISS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494097
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