Flashcard FC509715
Quando a produção de etiquetas é tributada pelo ICMS em vez do ISS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FGV · 2023
Quando a produção de etiquetas é tributada pelo ICMS em vez do ISS?
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Resposta
É tributada pelo ICMS quando as etiquetas são produzidas para serem incorporadas a mercadorias destinadas à comercialização.
• Serviços gráficos: sujeitos ao ISS apenas quando não se destinam à posterior comercialização ou industrialização.
• Produção para circulação: se as etiquetas se destinam à comercialização ou industrialização, sujeitam-se ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494100
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