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Flashcard FC509735

Qual tributo incide sobre a instalação de palco e qual ente deve arrecadá-lo?

Leis Complementares Federais Tributárias

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

Qual tributo incide sobre a instalação de palco e qual ente deve arrecadá-lo?
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Resposta

Incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, devido ao município onde o serviço foi prestado.

• Imposto: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), tributo de competência municipal.
• Ente: O município em que a instalação foi realizada é o destinatário do tributo.





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