Flashcard FC509754
Os serviços da Lista Anexa são tributados pelo ISS ou pelo ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2021
Os serviços da Lista Anexa são tributados pelo ISS ou pelo ICMS?
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Resposta
Os serviços elencados na Lista Anexa são tributados pelo ISS e não ficam sujeitos ao ICMS, salvo as exceções expressas na própria Lista Anexa que assim determinam.• ISS: Incide sobre os serviços listados, independentemente do fornecimento de mercadorias como acessório à prestação.
• Exceções: Quando a Lista Anexa prevê, o fornecimento de mercadorias fica sujeito ao ICMS, separando-se a tributação do bem da do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494139
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