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Flashcard FC509773

Qual tributo incide sobre o transporte coletivo municipal de passageiros?

Leis Complementares Federais Tributárias

Instituto Verbena · 2020

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

Qual tributo incide sobre o transporte coletivo municipal de passageiros?
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Resposta

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o transporte coletivo municipal de passageiros.


• Rodoviário: inclui o serviço de transporte coletivo municipal por via rodoviária.
• Metroviário: inclui o serviço de transporte coletivo municipal de metrô.
• Ferroviário: inclui o serviço de transporte coletivo municipal por ferrovia.
• Aquaviário: inclui o serviço de transporte coletivo municipal por via aquaviária.





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