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Flashcard FC509774

O ISS incide sobre prestações em relação de emprego e sobre as rendas dos trabalhadores avulsos, diretores, membros de conselho, sócios‑gerentes e gerentes‑delegados?

Leis Complementares Federais Tributárias

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

O ISS incide sobre prestações em relação de emprego e sobre as rendas dos trabalhadores avulsos, diretores, membros de conselho, sócios‑gerentes e gerentes‑delegados?
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Resposta

Não haverá incidência do imposto sobre essas prestações de serviços.

• Relação de emprego: não há incidência do imposto sobre essa situação.
• Trabalhadores avulsos: suas rendas não configuram base de cálculo do imposto.
• Diretores e membros de conselho: suas remunerações não sujeitam-se ao imposto.
• Sócios‑gerentes e gerentes‑delegados: suas rendas não integram a base de cálculo do imposto.





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