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Flashcard FC509777

Qual imposto incide e qual é a base de cálculo quando o prestador vende e instala o material por ele fornecido?

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda:

Qual imposto incide e qual é a base de cálculo quando o prestador vende e instala o material por ele fornecido?
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Resposta

Incide ICMS sobre o valor total da operação, cuja base de cálculo é a soma do valor da mercadoria com o da prestação de serviço de instalação.


• Valor da mercadoria: preço do produto fornecido pelo prestador que integra a base do ICMS.
• Valor da instalação: remuneração pelo serviço de instalação que integra a base do ICMS.





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