Flashcard FC509795
A incidência do ISS depende da denominação dada ao serviço prestado?
Leis Complementares Federais Tributárias
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
A incidência do ISS depende da denominação dada ao serviço prestado?
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Resposta
A incidência do ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.
• Relação de emprego: o ISS não incide sobre a prestação de serviços decorrente de relação de emprego.
• Trabalhadores avulsos: o ISS não incide sobre a prestação de serviços por trabalhadores avulsos.
• Diretores e membros de conselhos: o ISS não incide sobre a prestação de serviços de diretores e membros de conselho consultivo ou fiscal em sociedades e fundações.
• Sócios-gerentes e gerentes-delegados: o ISS não incide sobre a prestação de serviços por sócios-gerentes e gerentes-delegados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494180
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em