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Flashcard FC509808

Em qual hipótese o ISS não incide?

Leis Complementares Federais Tributárias

OBJETIVA CONCURSOS · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

Em qual hipótese o ISS não incide?
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Resposta

O ISS não incide sobre o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços.

Nessa hipótese o fato gerador é a circulação da mercadoria, cabendo a tributação ao ICMS para evitar dupla tributação.




Veja como foi cobrado:
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