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Flashcard FC509810

A locação pura de bens móveis dissociada da prestação de serviços é tributável pelo ISS?

Leis Complementares Federais Tributárias

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

A locação pura de bens móveis dissociada da prestação de serviços é tributável pelo ISS?
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Resposta

Não. A locação pura de bens móveis dissociada da prestação de serviços não integra o conceito de serviço tributável pelo ISS.



• Parcela tributável: Apenas a parcela correspondente ao serviço poderá ser tributada pelo ISS, tomando-se como base de cálculo o preço do serviço prestado.





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