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Flashcard FC509811

Quais serviços e fornecimentos integram o serviço de funerais tributado pelo ISS?

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda:

Quais serviços e fornecimentos integram o serviço de funerais tributado pelo ISS?
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Resposta

O serviço de funerais tributado pelo ISS abrange o fornecimento de caixão, o transporte do corpo cadavérico, o fornecimento de flores e coroas, o desembaraço de certidão de óbito, o fornecimento de véu e o embelezamento do cadáver.

• Fornecimento de caixão: fornecimento do caixão como componente do serviço funerário.
• Transporte do corpo: transporte do corpo cadavérico como parte da prestação de serviços.
• Flores e coroas: fornecimento de flores e coroas para cerimônias funerárias.
• Desembaraço de certidão: desembaraço de certidão de óbito necessário à prestação do serviço.
• Fornecimento de véu: fornecimento de véu para o cadáver como parte do serviço.
• Embelezamento do cadáver: embelezamento do cadáver realizado como serviço funerário.





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