Flashcard FC509815
Como é tributada a alimentação fornecida por estabelecimento hoteleiro quando incluída na diária e quando cobrada separadamente?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2018
Como é tributada a alimentação fornecida por estabelecimento hoteleiro quando incluída na diária e quando cobrada separadamente?
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Resposta
Quando incluída na diária, a alimentação é acessório do serviço de hospedagem e tributada exclusivamente pelo ISSQN; quando cobrada separadamente, os alimentos ficam sujeitos ao ICMS e a hospedagem ao ISSQN.• Inclusão na diária: alimentação é acessório da hospedagem e tributada somente pelo ISSQN.
• Cobrança separada: alimentação sujeita ao ICMS e a hospedagem ao ISSQN.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494200
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