Flashcard FC509817
Em quais prestações de serviços o ISS não incide quando há relação de emprego?
Leis Complementares Federais Tributárias
FAURGS · 2018
Em quais prestações de serviços o ISS não incide quando há relação de emprego?
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Resposta
O ISS não incide sobre a prestação de serviços quando realizada em relação de emprego, conforme art. 2º, II da LC 116/2003.
• Trabalhador avulso: os serviços prestados por trabalhadores avulsos integram a hipótese de não incidência do ISS.
• Diretor: os serviços prestados por diretores integram a hipótese de não incidência do ISS.
• Membro de conselho: os serviços prestados por membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações integram a hipótese de não incidência do ISS.
• Sócio-gerente: os serviços prestados por sócios-gerentes integram a hipótese de não incidência do ISS.
• Gerente-delegado: os serviços prestados por gerentes-delegados integram a hipótese de não incidência do ISS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494202
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