FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC509818

Qual é o fato gerador do ISS para serviços de saúde?

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda:

Qual é o fato gerador do ISS para serviços de saúde?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O fato gerador do ISS é a prestação de serviço de saúde, assistência médica e congêneres, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Na prática, hospitais, clínicas e profissionais que prestam serviços de saúde devem observar o enquadramento no ISS, a base de cálculo e o município onde o serviço é prestado.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494203

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo