Flashcard FC509838
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: [Segundo a LC nº 116/2003, sobre quais serviços incide o ISS?]
Leis Complementares Federais Tributárias
IESES · 2016
[Segundo a LC nº 116/2003, sobre quais serviços incide o ISS?]
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Resposta
[O ISS incide sobre as prestações de serviços discriminadas na lista anexa da Lei Complementar nº 116/2003, independentemente da sua natureza econômica, desde que se trate de serviço.• Informática: Serviços de informática e congêneres constantes da lista anexa da LC nº 116/2003.
• Pesquisa e desenvolvimento: Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza previstos na lista anexa da LC nº 116/2003.
• Saúde e assistência médica: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres incluídos na lista anexa da LC nº 116/2003.
• Diversão e entretenimento: Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres constantes da lista anexa da LC nº 116/2003.
]
Veja como foi cobrado:
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