Flashcard FC509841
Qual é o critério para a incidência do ISS quando coexistem prestação de serviços e fornecimento de bens?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2016
Qual é o critério para a incidência do ISS quando coexistem prestação de serviços e fornecimento de bens?
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Resposta
O ISS incide somente sobre a prestação de serviços quando o tomador contrata uma empresa para organizar a festa e outra para fornecer alimentação e bebidas, ainda que ambas sejam interdependentes.Critério: a essência do fato gerador define qual tributo incide.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494226
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