Flashcard FC509845
O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País?
Leis Complementares Federais Tributárias
CPCON UEPB · 2016
O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País?
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Resposta
Sim. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
• Serviço proveniente do exterior: mesmo que o prestador esteja fora do País, o município pode cobrar ISS quando o serviço se relaciona com a lista e se destina ao território brasileiro.
• Prestação iniciada no exterior: se a execução da prestação começou fora do País, o ISS também pode incidir quando o serviço se relaciona com a lista e se destina ao território brasileiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494230
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