Flashcard FC509850
Quando o ICMS incide sobre o fornecimento de alimentação a hóspedes?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2015
Quando o ICMS incide sobre o fornecimento de alimentação a hóspedes?
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Resposta
O ICMS incide quando o valor da alimentação for cobrado separadamente da diária.• Valor destacado: configura circulação de mercadoria e está sujeito ao ICMS.
• Valor incluído: prevalece a tributação como serviço e sujeita-se ao ISS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494235
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