Flashcard FC509907
Qual o contribuinte do ISS, sua base de cálculo e o tratamento dos materiais fornecidos em serviços de reparação?
Leis Complementares Federais Tributárias
AMEOSC · 2022
Qual o contribuinte do ISS, sua base de cálculo e o tratamento dos materiais fornecidos em serviços de reparação?
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Resposta
O contribuinte do ISS é o prestador do serviço, a base de cálculo é o preço do serviço, e os materiais fornecidos pelo prestador em serviços de reparação, conservação e reforma não integram a base, salvo mercadorias produzidas pelo prestador fora do local que ficam sujeitas ao ICMS.• Contribuinte: o prestador do serviço é identificado como contribuinte do ISS pela norma.
• Base de cálculo: o imposto incide sobre o preço do serviço, isto é, o valor cobrado pela prestação do serviço.
• Materiais fornecidos: valores de materiais fornecidos pelo prestador em serviços de reparação, conservação e reforma não integram a base, salvo mercadorias produzidas pelo prestador fora do local que ficam sujeitas ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494292
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