Flashcard FC509936
Quando um local é considerado estabelecimento prestador para fins do ISSQN?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2018
Quando um local é considerado estabelecimento prestador para fins do ISSQN?
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Resposta
Um local é considerado estabelecimento prestador quando o serviço é prestado nesse local, ainda que apenas temporariamente, desde que configure uma unidade econômica ou profissional.
A denominação na placa ou na razão social é irrelevante, o que importa é a atividade e a configuração como unidade, de modo que um salão de barbeiro que funcione por curto período e opere como unidade profissional é considerado estabelecimento prestador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494321
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