Flashcard FC509938
Quando um prestador de serviços é contribuinte do ICMS pelas mercadorias que comercializa?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2018
Quando um prestador de serviços é contribuinte do ICMS pelas mercadorias que comercializa?
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Resposta
É contribuinte do ICMS sobre as mercadorias comercializadas quando realiza operações de circulação de mercadoria com habitualidade ou em volume que caracteriza intuito comercial.• Habitualidade: realiza operações de circulação de mercadoria de forma habitual sujeitando-se ao ICMS.
• Intuito comercial: realiza operações em volume que caracteriza comércio sujeitando-se ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494323
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