Flashcard FC509954
Onde o ISSQN é devido nos serviços de armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda previstos no subitem 11.04?
Leis Complementares Federais Tributárias
FUNDEP · 2015
Onde o ISSQN é devido nos serviços de armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda previstos no subitem 11.04?
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Resposta
O imposto é devido no local da prestação previsto no subitem 11.04, ou seja, no local do armazenamento, carga, descarga ou guarda onde efetivamente ocorreu a operação.
• Regra geral: o imposto incide no local do estabelecimento prestador.
• Exceção subitem 11.04: nesses serviços, o serviço considera-se prestado e o imposto é devido no local onde ocorreu a operação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494339
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