Flashcard FC509957
Quem é o contribuinte do ISS e qual a regra geral do local de incidência?
Leis Complementares Federais Tributárias
FGV · 2014
Quem é o contribuinte do ISS e qual a regra geral do local de incidência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O prestador do serviço é o contribuinte do ISS, e, ressalvadas hipóteses específicas, o imposto é devido no local do estabelecimento do prestador ou, na ausência deste, no seu domicílio.• Contribuinte: o prestador do serviço responde pelo pagamento do imposto.
• Local da prestação: regra geral é o local do estabelecimento do prestador, sendo o domicílio quando não houver estabelecimento, e existem exceções que fixam locais específicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494342
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em