Flashcard FC509959
A quem se aplicam as classificações "contribuinte" e "responsável" na obrigação principal?
Leis Complementares Federais Tributárias
AMEOSC · 2014
A quem se aplicam as classificações "contribuinte" e "responsável" na obrigação principal?
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Resposta
As classificações contribuinte e responsável aplicam-se ao sujeito passivo da obrigação principal, não ao sujeito ativo.• contribuinte: quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
• responsável: quando, não sendo contribuinte, sua obrigação decorre de disposição expressa de lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494344
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