FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC510197

Qual contribuição não é excluída pelo recolhimento via DAS para ME ou EPP?

Leis Complementares Federais Tributárias

FUNDATEC · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

Qual contribuição não é excluída pelo recolhimento via DAS para ME ou EPP?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não é excluída pelo recolhimento mediante o documento único de arrecadação (DAS).

FGTS: a obrigação permanece separada e deve ser observada e cumprida conforme a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas, sendo apurada e recolhida segundo regras específicas.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494582

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo