Flashcard FC510201
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Indique V ou F para: alvará provisório salvo alto risco; independência da
Leis Complementares Federais Tributárias
MS CONCURSOS · 2023
Indique V ou F para: alvará provisório salvo alto risco; independência das bases de dados com entrada única; responsabilidade solidária pela baixa.
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Resposta
A sequência correta é V – F – V.
• Alvará provisório: salvo atividades de alto risco, os Municípios emitirão Alvará de Funcionamento Provisório permitindo o início imediato das operações após o ato de registro.
• Entrada única de dados: a norma prevê entrada única de dados e um sistema informatizado com compartilhamento irrestrito e criação de uma base nacional cadastral única, substituindo inscrições diversas.
• Responsabilidade solidária: a solicitação de baixa importa responsabilidade solidária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos administradores pelos fatos geradores ocorridos no período.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494586
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em