Flashcard FC510202
Como devem ser os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios para registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas?
Leis Complementares Federais Tributárias
Instituto AOCP · 2022
Como devem ser os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios para registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas?
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Resposta
Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios para fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e no fechamento de empresas, no âmbito de suas competências.• Segurança sanitária: devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos no registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, no âmbito de suas competências.
• Metrologia: devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos no registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, no âmbito de suas competências.
• Controle ambiental: devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos no registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, no âmbito de suas competências.
• Prevenção contra incêndios: devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos no registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, no âmbito de suas competências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494587
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