Flashcard FC510206
Quais informações devem ser disponibilizadas para pesquisas prévias antes do registro, inscrição, alteração ou baixa de empresas?
Leis Complementares Federais Tributárias
Instituto Excelência · 2019
Quais informações devem ser disponibilizadas para pesquisas prévias antes do registro, inscrição, alteração ou baixa de empresas?
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Resposta
Devem ser fornecidas informações que permitam pesquisar a descrição oficial do endereço, os requisitos para obtenção de licenças e a possibilidade de uso do nome empresarial.
• Descrição do endereço: permite verificar a compatibilidade do local e a possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido.
• Requisitos para licenças: exige a disponibilização dos atos e exigências necessários conforme a atividade, o porte, o grau de risco e a localização, orientando sobre autorizações e alvarás.
• Nome empresarial: possibilita checar a disponibilidade e evitar impedimentos na escolha do nome empresarial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494591
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em