Flashcard FC510238
Quais tributos constam do rol de tributos arrecadados no âmbito do Simples Nacional?
Leis Complementares Federais Tributárias
IGEDUC · 2023
Quais tributos constam do rol de tributos arrecadados no âmbito do Simples Nacional?
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Resposta
São o ISS, o ICMS, o PIS/Pasep e o IRPJ.• Tributos listados: O ISS, o ICMS, o PIS/Pasep e o IRPJ constam do rol arrecadado por meio do documento único de arrecadação do Simples Nacional.
• Natureza do PIS: O PIS/Pasep é tecnicamente uma contribuição, mas integra o documento único do Simples Nacional.
• Fundamento legal: Previsto na Lei Complementar nº 123/2006, art. 13.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/494623
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