Flashcard FC510683
Qual princípio impõe responsabilidade social na execução das sanções penais, exigindo assistência voltada à recuperação e reintegração do condenado?
Princípios de Direito Penal
IBFC · 2024
Qual princípio impõe responsabilidade social na execução das sanções penais, exigindo assistência voltada à recuperação e reintegração do condenado?
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Resposta
O princípio da humanidade orienta a execução das sanções penais, vinculando-a à dignidade da pessoa humana e exigindo tratamento compatível com mínimos éticos e sociais, voltado à recuperação e reintegração social do condenado.• Saúde: inclui atenção à saúde com finalidade ressocializadora e respeitando direitos fundamentais.
• Educação: inclui atenção à educação com finalidade ressocializadora e respeitando direitos fundamentais.
• Trabalho: inclui atenção ao trabalho com finalidade ressocializadora e respeitando direitos fundamentais.
• Acompanhamento psicossocial: inclui acompanhamento psicossocial com finalidade ressocializadora e respeitando direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506976
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