Flashcard FC510685
Qual a diferença entre interpretação gramatical (literal) e interpretação lógico-sistemática?
Lei Penal
IBFC · 2022
Qual a diferença entre interpretação gramatical (literal) e interpretação lógico-sistemática?
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Resposta
A interpretação gramatical procura o sentido das palavras, enquanto a interpretação lógico-sistemática integra a norma ao conjunto do ordenamento jurídico.• Interpretação gramatical: procura o sentido das palavras pela função e significado dos vocábulos, sendo comumente a etapa inicial do processo interpretativo quando o texto é claro ou ambíguo.
• Interpretação lógico-sistemática: não se prende ao sentido isolado das palavras, busca integrar a norma no conjunto do ordenamento jurídico, harmonizando-a com outras regras, princípios e estrutura normativa, e resolve conflitos e define o alcance da norma a partir do sistema jurídico como um todo.
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